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Política de Troca, Devolução e Reembolso
Prezamos pela transparência e pela confiança nas relações com nossos clientes. Por isso, estabelecemos abaixo as condições para devoluções, cancelamentos e reembolsos, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e as especificidades dos nossos produtos e serviços.
1. Produtos Físicos
Para compras de produtos físicos realizadas por meio do nosso site, o cliente tem o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. Nesse caso:
- O produto deve estar sem uso, em perfeito estado e com a embalagem original.
- O frete de devolução é de responsabilidade do cliente, salvo em casos de erro ou defeito.
- O reembolso será processado após o recebimento e conferência do item.
2. Produtos Digitais
a) Cursos, oficinas e webinars com data futura
Caso o produto digital (como cursos ao vivo, oficinas virtuais ou webinars) ainda não tenha sido realizado, o cliente poderá solicitar o cancelamento e o reembolso integral em até 48 horas antes da data do evento.
Após esse prazo ou caso o conteúdo já tenha sido transmitido, não será possível o reembolso, mesmo que o cliente não tenha participado ao vivo.
b) Cursos e conteúdos gravados
O cliente pode solicitar o reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o curso não tenha sido consumido integralmente ou baixado. Após esse prazo, o acesso ao conteúdo será considerado definitivo e não reembolsável.
c) E-books e materiais com acesso imediato
Por se tratar de conteúdos com entrega digital automática após a confirmação do pagamento, não realizamos reembolsos para e-books e materiais disponibilizados imediatamente, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, combinado com o uso efetivo do produto.
No momento da compra, o cliente é informado sobre essa condição e concorda expressamente com a não aplicabilidade do direito de arrependimento nesses casos.
3. Serviços sob consulta (consultorias, oficinas presenciais, projetos institucionais)
Contratações realizadas sob demanda, como palestras, workshops, oficinas presenciais, consultorias e projetos com instituições, empresas ou órgãos públicos, seguem as condições definidas no contrato individual firmado entre as partes. Questões como cancelamento, reembolso ou reagendamento são tratadas exclusivamente nos termos acordados contratualmente.
4. Como solicitar cancelamento ou reembolso
Para solicitar o cancelamento ou reembolso, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail contato@doprompt.com.br, informando o número do pedido, o motivo da solicitação e, quando aplicável, dados para devolução do produto físico.
A Do Prompt analisará cada solicitação no prazo de até 5 dias úteis e dará retorno via e-mail.
5. Meios de reembolso
O reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento da compra. No caso de pagamento por cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora, e o prazo para efetivação poderá variar conforme a administradora.
6. Trocas
a) Produtos com defeito ou avaria
Caso o produto físico adquirido apresente defeito de fabricação ou chegue avariado, o cliente poderá solicitar a troca no prazo de até 30 dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A troca será realizada nas seguintes condições:
- O produto não pode ter sido utilizado.
- O defeito não pode ter sido causado por mau uso ou armazenamento inadequado.
- É necessário enviar fotos do produto e da embalagem para avaliação inicial.
Se for confirmado o defeito, a Do Prompt realizará a troca ou reembolso sem custo adicional para o cliente, incluindo o valor do frete.
b) Troca por arrependimento ou escolha errada
Trocas por motivos não relacionados a defeito, como arrependimento ou escolha incorreta (ex: tamanho, cor, tipo), só serão realizadas dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC.
Nesse caso:
- O produto deve estar sem uso, em perfeito estado e com a embalagem original.
- O frete de devolução e de reenvio é de responsabilidade do cliente.
- A troca dependerá da disponibilidade do novo item desejado.
c) Produtos digitais
Não realizamos trocas de produtos digitais (como cursos, e-books, materiais online), uma vez que o acesso ao conteúdo é pessoal, intransferível e, em muitos casos, de entrega imediata.